Desde metade deste janeiro, Cessari Battisti está no Brasil com status de “refugiado político”. Graças ao ministro Tarso Genro, que concedeu o refúgio ao escritor e ex-militante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Tal fato causou tanta repercussão, a Itália convoca o embaixador Michele Valensise “para consultas”, manda cartas ao Brasil, manifestações acontecem no país, que agora o caso foi parar no STF (Superior Tribunal Federal).
Bem. Posto que li pouco e entendi razoavelmente o assunto, é inevitável, que eu, como muitos outros brasileiros, levante mais a poeira – ainda que com débil efeito – acerca do assunto.
Primeiramente (e sem rodeios), acredito que conceder refúgio a Battisti diminui - e muito - a legitimidade democrática da Itália. Argumentando que o refúgio concedido é constitucional, pois a lei assegura que perseguidos políticos não podem ser extraditados, o ministro da Justiça rebaixa o 'mérito', digamos assim, daquele país de julgar um acusado de crimes que, à primeira vista, nada tem de políticos.
Noutras palavras, é como se a Itália, em seu Estado Democrático de Direito, tivesse manias de perseguir opositores políticos.
Além disso, até agora, não soube - ao menos, não fui informado - de nenhuma perseguição política (típicas em ditaduras) na Itália atual, que desmerecesse a justiça deste país. E, se por acaso, Tarso conhecesse algum caso concreto, era dever dele nos notificar.
Em segundo lugar, ao decidir em favor do refúgio, e assim contrariando a decisão do Conare( Comitê para Refugiados), Tarso age, a meu ver, com viés ideológico no momento em que, apenas, a neutralidade e a objetividade deveriam guiá-lo. Sob a alegação de que o refugiado sofre “perseguição política” e sem o devido “direito de defesa”, Tarso acolhe-o aqui, alegando ser a decisão do Comitê “contraditória”. Mas o próprio Comitê justifica-se, além de outras, afirmando que a Justiça Italiana é democrática e respeita os direitos Humanos, como noticiou a Folha de S. Paulo e muitos outros jornais. Mas Genro, ao que parece, apenas passa por cima de tal fato...
Pergunta-se: qual é a Itália que o ministro está vendo: a do século XXI, democrática e legítima, ou a da metade do século XX, ditatorial e antidemocrática? Mais me parece esta última.
2 comentários:
Como você muito bem deixou claro no texto, pouco sabemos sobre o assunto. O que há é um emaranhado de informações e posições sobre o caso, tanto a favor como contra. Ao certo, não sei o que seria mais justo, correto, respeitando os valores guardados pela constituição deste país. Infelizmente, mais parece uma queda de braço ideológica, do que uma solução justa e prática. Se Tarso ou Berlusconi estão certos, cada um no que tange seu interesse, eu não sei, porém, o que o premie italiano profere, costumo ter minhas dúvidas: ele é um clássico representante da direita conservadora italiana, o que dificulta também validá-lo como confiável. Já no nosso Genro, representa uma governo que tenta ser ideológico no campo da política - mais na externa que na interna - e pouco a aplica na prática.
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